FERIADOS DE 2022
Associação Comercial e Empresarial de Vilhena - ACIV, tendo em vista que tal comunicado é de importância para os comércios e colaboradores do empresariado vilhenenses, torna público o calendário de feriados do ano de 2022 . Feriados nacionais e pontos facutativos conforme a Portaria nº 14.817 de 20/12/2021, emitida pelo Diario Oficial da União.
Data |
Feriado |
Feriado/Ponto Facultativo |
1º de janeiro |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
3 de janeiro |
Aniversário do Estado .de Rondônia 04/01 (Lei n. 039 de 31.12.82) Antecipado pelo Decreto nº 26.739 de 28/12/2021 |
Feriado Estadual |
01 de março |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
15 de abril |
Paixão de Cristo |
Feriado Nacional |
21 de abril |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
1º de maio |
Dia do Trabalhador |
Feriado Nacional |
24 de Maio |
Padroeira do Municipio de Vilhena (Lei 566/94) |
Feriado Municipal |
16 de Junho |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
7 de setembro |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
2 de novembro |
Finados |
Feriado Nacional |
15 de novembro |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
23 de novembro |
Aniversario de Vilhena (Art. 153 da Lei Organica do Municipio) |
Feriado Municipal |
25 de dezembro |
Natal |
Feriado Nacional |
Os feriados nacionais são definidos pelas seguintes leis: Lei 662 de 1949, alterada pela Lei 6.802 de 1980, e Lei 10.607 de 2002.
O Feriados Municipais estão definidos no Art. 153 da Lei Organica do Municipio (Texto constitucional de 28 de março de 1990 com as alterações adotadas pelas Emendas nºs 001/93 a 059/2020).
Ponto facultativo
Segundo o Ministério do Planejamento, o governo não considera em 2022 como feriado duas datas tradicionais: Carnavale Corpus Christi. Conforme portaria publicada, as datas citadas são ponto facultativo e, portanto, o governo federal só classifica oito datas como feriado nacional. Conforme Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021.