Consultas Boa Vista SCPC
Associação Comercial e Empresarial de Vilhena - ACIV, tendo em vista que tal comunicado é de importância para os comércios e colaboradores do empresariado vilhenenses, torna público o calendário de feriados do ano de 2020 . Consta também a Convenção Coletiva de Trabalho, para que todos fiquem informados sobre direitos e deveres quanto aos dias de funcionamento das empresas fixadas em Vilhena.
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Data |
Feriado |
Feriado/Ponto Facultativo |
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1º de janeiro |
Confraternização Universal |
Feriado |
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04 de janeiro |
Aniversário do Estado .de Rondônia (Lei n. 039 de 31.12.82) |
Feriado |
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25 fevereiro |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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10 de abril |
Sexta-Feira Santa |
Ponto Facultativo |
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21 de abril |
Tiradentes |
Feriado |
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1º de maio |
Dia do Trabalhador |
Feriado |
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24 de Maio |
Padroeira do Municipio de Vilhena (Lei 566/94) |
Feriado |
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11 de Junho |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
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7 de setembro |
Independência do Brasil | Feriado |
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12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida | Feriado |
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2 de novembro |
Finados | Feriado |
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15 de novembro |
Proclamação da República | Feriado |
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23 de novembro |
Aniversario de Vilhena (dec. municipal n.º 26 de 13.0.379) | Feriado |
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25 de dezembro |
Natal | Feriado |
Os feriados nacionais são definidos pelas seguintes leis: Lei 662 de 1949, alterada pela Lei 10.607 de 2002, e Lei 6.802 de 1980.
Ponto facultativo
Segundo o Ministério do Planejamento, o governo não considera em 2009 como feriado três datas tradicionais: Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi. Conforme portaria publicada, as datas citadas são ponto facultativo e, portanto, o governo federal só classifica oito datas como feriado nacional. Conforme Portaria 525.
